Em memória de João

Há cinco anos, um menino de apenas seis anos foi morto de forma brutal. Preso pelo cinto de segurança, ele seria arrastado por 7 km durante 10 minutos. Difícil imaginar a cena e não ficar horrorizado. Os responsáveis pela barbárie que matou o menino João Hélio, na época, eram garotos entre 16 e 18 anos. A crueldade na forma em que agiram fez com que o país parasse para discutir a diminuição da maioridade penal, que, apesar dos debates, permaneceu 18 anos.

Ontem, por mais uma vez, Ezequiel Toledo da Silva, um dos acusados da morte de João foi preso. Para aqueles que são a favor da diminuição da idade penal, o fato só reforçaria o argumento de que vilania não tem idade mínima. Os contra apontariam as falhas de um sistema que aplica penas que não levem em consideração o resgate dos indivíduos para o social, mas somente focaria nas punições paliativas. Verdade é que passados cinco anos ficam as certezas de que em ambos os lados: vítima (João) e assassinado (Ezequiel) duas infâncias se perderam, só não sabemos dizer quanto ao último: onde.

 Abaixo, reportagem publicada no Jornal O Globo em 20 de março de 2012.

RIO - Ezequiel Toledo da Silva, de 21 anos, condenado por participar da morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, em fevereiro de 2007, foi preso na manhã desta terça-feira em Iguaba, na Região dos Lagos. Segundo a delegada titular da 129ª DP (Iguaba), Janaína Cristina Peregrino, ele é acusado de posse ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e associação para o tráfico, corrupção ativa e receptação. Junto com Ezequiel, foi presa ainda sua companheira, Verônica Margarita Camelo Lopes, de 20 anos.

Segundo a Polícia Civil, Ezequiel não possuía passagens pela polícia como maior de idade. Ele, no entanto, cumpriu três anos de medida socioeducativa após a morte de João Hélio. Em 2010, já com 19 anos, foi solto três dias após o aniversário do crime, e pouco tempo depois, incluído no programa do Governo Federal de Proteção a Menores Ameaçados de Morte. A decisão causou polêmica.

Além de ser acusado da morte do menino João Hélio, o rapaz tem outras quatro passagens na polícia, todas durante sua internação. Em uma delas, foi apontado como integrante de um grupo de menores que tentou matar um agente de disciplina na João Luiz Alves. De acordo com o registro, no dia 16 de fevereiro de 2008 — um ano após a morte de João Hélio —, o bando tentou asfixiar o agente com três tiras de pano e cordas. No dia seguinte, o condenado e outros colegas tentaram fugir, organizando um motim. Em agosto do mesmo ano, outra tentativa de fuga foi registrada, dessa vez no Centro de Atendimento Intensivo Belford Roxo (CAI Baixada).

Preso pelo cinto de segurança, João Hélio Fernandes foi arrastado, pendurado do lado de fora do carro, pelas ruas de quatro bairros da Zona Norte, na noite de 7 de fevereiro de 2007. Em alta velocidade, os assaltantes percorreram sete quilômetros de Oswaldo Cruz até Cascadura, em cerca de dez minutos. Eles renderam a mãe de João, Rosa Cristina Fernandes, de 41 anos, com uma arma de brinquedo, num sinal de trânsito nas esquinas entre as ruas João Vicente e Henrique de Melo, em Oswaldo Cruz. Rosa e a filha mais velha, Aline, então com 13 anos, saíram do Corsa, mas a mãe não conseguiu tirar o filho do banco de trás.

Na época, a comoção nacional com a morte do menino levou o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, ao cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap. Ele esteve no velório, prestando solidariedade à família. Beltrame classificou o crime de bárbaro e admitiu que era preciso rever o policiamento na cidade, garantindo que aumentaria o efetivo. O secretário afirmou que o plano de segurança para o Rio deveria ser feito a longo prazo.

O então comandante-geral da PM, coronel Ubiratan Ângelo, também esteve no velório. No enterro, ele disse que o fato de os bandidos terem passado por quatro bairros com a criança sendo arrastada por fora do carro não demonstrava falta de policiamento nas ruas. À época, a região de Oswaldo Cruz, Madureira, Campinho e Cascadura, que integra a 9ª Área Integrada de Segurança Pública (Aisp), registrava um dos maiores índices de roubos de carro do estado.